Por:
Maria da Conceição Dos Santos
Professora Adjunta do Curso de Terapia Ocupacional UNIFESP
Coordenadora NAI-BS
Representante da UNIFESP no Comitê Acadêmico Acessibilidade e Deficiência da Associação de Universidades Grupo Montevideo
Isabela Freire Santos Vidal Souto
Discente do Curso de Terapia Ocupacional UNIFESP
Bolsista do Programa Santander para o NAI-BS
Agradecemos à Prof.ª Dr.ª Cicera Aparecida Lima Malheiro, docente colaboradora no curso de graduação em Tecnologia em Design Educacional e no Núcleo UAB-Unifesp, pelo permanente apoio e ensinamentos sobre tecnologias digitais e acessibilidade na web para o fortalecimento e visibilização do tema da acessibilidade e inclusão no ensino superior na Universidade federal de São Paulo.
DADOS E FATOS - VOCÊ SABIA QUE...?
7 bilhões de pessoas é a população mundial
Mais de 1 bilhão de pessoas no mundo têm algum tipo deficiência, ou seja, 1 em 7
Mais de 100 milhões de pessoas com deficiência são crianças
Crianças com deficiência têm quase quatro vezes mais probabilidade de sofrer violência do que crianças sem deficiência
80% de todas as pessoas com deficiência vivem em um país em desenvolvimento
50% das pessoas com deficiência não podem pagar os cuidados de saúde
180 países ratificaram a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
7 metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) referem-se explicitamente às pessoas com deficiência.
fonte: ONU
A DATA
No dia 03 de dezembro celebra-se o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Esta data foi estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas por meio da Resolução 47/3 no ano 1992 com vistas a promover os direitos e bem-estar e participação desta população, na sociedade e a sua participação em todos os âmbitos: social, cultural, económico e político (ONU, 2021).
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, nos convida a tomarmos a lente do Modelo Social da Deficiência e os princípios da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência para iluminar a compreensão do fenômeno da deficiência na complexidade e abrangência das dimensões social, cultural e política melhorando a comunicação daqueles que se debruçam sobre o tema da educação, da inclusão e dos direitos humanos.
A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Avanços na compreensão da complexidade do fenômeno da deficiência são frutos dos Movimentos de Lutas das Pessoas com Deficiência, desde a década de 1970. Intensos debates na arena política e científica, internacional e nacionalmente, originaram o Modelo Social da Deficiência.
Esse modelo orientou filosoficamente a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.
A Convenção instrui os atores institucionais, quer sejam do setor público ou privado, acerca das responsabilidades ao formularem políticas, serviços e produtos, e de que estas devem assegurar igualdade de acesso para todos os cidadãos sem discriminação, em igualdade de condições, provendo acessibilidade, apoios específicos e ajustes razoáveis em prol da equidade.
A PANDEMIA E O ESCANCARAMENTO DAS INIQUIDADES SOCIAIS!
A ONU adotou neste ano de 2021 o tema “Liderança e participação de pessoas com deficiência em um mundo inclusivo, acessível e sustentável pós-COVID-19”.
Vivemos, mundialmente, nestes quase dois anos, intensas transformações nos nossos cotidianos, decorrentes da pandemia Covid19.
A pandemia explicitou as fendas das desigualdades em todos os contextos de vida, de grupos e populações historicamente vulneráveis e excluídas, tal como as pessoas com deficiência.
O distanciamento social, o conhecimento científico e a vacinação dos cidadãos tem sido as únicas estratégias eficientes de controle do vírus SARS-Cov-2.
O que nos mobilizaram intensamente no contexto da educação superior, agudizadas pela Pandemia, são as desigualdades e iniquidades sociais que ficaram escancaradas entre os estudantes no geral, e aqueles com deficiências em particular.
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ACESSÍVEL PÓS-COVID-19
O contexto da pandemia e o distanciamento social desvelaram os desafios da educação inclusiva e de acessibilidade na perspectiva da equidade em defesa do direito à educação das pessoas com deficiência previstos nas políticas institucionais.
A universidade, como instituição social, precisa continuamente se repensar para não reproduzir disputas de poder e processos de estigmatização, segregação e exclusão de grupos historicamente marginalizados, tal como as pessoas com deficiência.
Desse modo, o desafio da inclusão exige de toda a comunidade acadêmica a sensibilização e reconhecimento da diversidade humana, rompendo com a perversa e histórica segregação social para assegurar o usufruto de bens materiais e culturais, frutos do acesso à educação.
Portanto, este Dia nos alerta como cidadãos, sociedade e como instituição de ensino superior a constantemente desafiar concepções de viés medicalizante e ou de tragédia pessoal sobre a deficiência, que impregnam historicamente as estruturas de poder e as relações sociais, adotando o paradigma da diversidade humana, onde a condição de deficiência é apenas mais uma das características do Humano, em defesa dos direitos e construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva.
Utilizem em suas redes sociais as hashtags #IDPD | #EveryoneIncluded | #CRPD para promoção do tema deste ano na “Liderança e participação de pessoas com deficiência em um mundo inclusivo, acessível e sustentável pós-COVID-19.”
