No dia 19 de janeiro de 2023, das 8h às 12h, no Prédio da Prefeitura de Santos, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos realizou a última reunião da gestão do onselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), de janeiro de 2021 a janeiro de 2023.
A professora Francisca Rodrigues Pini do Departamento Saúde, Educação e Sociedade representou o Campus Baixada Santista (BS) da Unifesp nessa gestão. No balanço feito pelas/os conselheiros/as, destacou as ações referentes: arrecadação do Imposto de Renda para o Fundo Municipal da criança e do Adolescente, o qual financia programa e projetos inovadores para atenção à infância e adolescência.
O Grupo de Trabalho sobre os Acolhimentos de Santos, em parceria com o Fórum Municipal da criança e do Adolescente, Secretaria de Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal de Assistência Social elaborou um relatório das ações com as entidades do município indicando para a nova gestão um conjunto de providências que precisam ser encaminhadas para assegurar a proteção integral.
Outra ação destacada foi o monitoramento das ações do Plano Municipal Sinase (2014-2023). O monitoramento atuou por 10 meses, com diálogos feitos com as secretarias envolvidas nas ações, o sistema de justiça e os/as trabalhadores/as da Assistência Social. A próxima gestão receberá o relatórios orientações para o novo plano (2024-2024), por fim, a XII Conferência Municipal DCA realizada em 2022, tendo como produto o E-book do CMDCA e a situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia da Covid19.
O Campus BS da Unifesp foi eleito para o mandato 2023-2025 do CMDCA, tendo como representação o professor Marcelo Domingues Roman do Curso de Psicologia.
Foto: Mayra Ornelas