Brasil e Governança Pesqueira Internacional: Estudo do Instituto do Mar da Unifesp Aponta Desafios e Oportunidades

Um novo estudo da Dra. Leandra R. Gonçalves, professora do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), explora o papel do Brasil em duas organizações internacionais de gestão pesqueira: a Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT) e a Comissão para a Conservação dos Recursos Marinhos Vivos da Antártida (CCAMLR). O artigo revela como a falta de dados precisos e a instabilidade da governança interna do Brasil impactam suas políticas pesqueiras internacionais, destacando desafios e oportunidades para a sustentabilidade.

Apesar de possuir uma das maiores costas do Atlântico Sul, o Brasil enfrenta dificuldades na formulação de políticas pesqueiras consistentes e eficazes, principalmente devido à ausência de monitoramento e dados precisos sobre seus recursos pesqueiros. “Essa falta de dados e a instabilidade nas políticas internas limitam nossa capacidade de engajamento internacional e comprometem a sustentabilidade das práticas de pesca”, explica Gonçalves.

O estudo mostra uma postura contrastante do Brasil em diferentes fóruns internacionais. Na ICCAT, onde possui interesses econômicos diretos, o Brasil adota uma postura pró-pesca. Já na CCAMLR, onde o foco é a conservação, o país se posiciona em favor da sustentabilidade. Essa disparidade reflete como os interesses econômicos e os desafios de governança afetam a atuação do Brasil na arena internacional.

“O Brasil possui um potencial único para se destacar na governança sustentável dos oceanos, mas para isso é essencial aprimorar a coleta de dados, fortalecer a transparência e alinhar os objetivos econômicos e ambientais,” comenta Gonçalves. O artigo sugere que, com uma abordagem equilibrada, o Brasil pode liderar a promoção de uma pesca sustentável e responsável, beneficiando o meio ambiente e a economia local.

Esse estudo contribuir com as reflexões para formuladores de políticas, pesquisadores e organizações que buscam compreender as complexidades da gestão pesqueira e os caminhos para uma governança sustentável. Para mais informações e para acessar o artigo completo, visite: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0308597X24004871