Nota sobre cursos desabilitados no programa Bolsa Permanência

Os cursos de Educação Física, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional do Campus Baixada Santista tiveram seus Projetos Políticos Pedagógicos revisados, recentemente, após amplo e longo processo de debates e de decisões coletivas envolvendo diferentes sujeitos: estudantes, técnicos, professores, coordenadores de cursos e direção acadêmica.

Esta revisão empreendeu, a partir de uma ampla avaliação dos 10 anos de execução das propostas formativas, novos arranjos curriculares que buscam ampliar a interdisciplinaridade, a interprofissionalidade, bem como os nexos entre dos diferentes eixos e módulos. Desta forma, além de mudanças visando o aperfeiçoamento dos processos pedagógicos dos cursos, foram consideradas questões que afetam positivamente o itinerário acadêmico dos(as) estudantes, tais como: flexibilização do currículo, opções de Unidades Curriculares eletivas, arejamento da matriz e menor tempo de integralização. Após o processo ter sido concluído e aprovado em todas as instâncias pertinentes na universidade, incluindo a formalização da mudança ao MEC, houve o desligamento automático dos estudantes dos cursos de Educação Física, Fisioterapia, Nutrição e Psicologia, do Programa de Bolsa Permanência (PBP), por não mais atenderem os critérios deste Programa, tal como a maioria dos cursos desta Universidade. Ou seja, não atingem a média, no mínimo, de cinco horas de aula diárias.

Ainda sem retorno, mas já informamos o MEC de que, no momento, estão em vigência duas matrizes curriculares. Uma para os estudantes veteranos matriculados até 2015 e a segunda para os ingressantes em 2016. Assim, nossos esforços, junto ao MEC, têm sido no sentido de garantir o PBP para todos os estudantes veteranos. Se isso for possível, além de minimizar o problema gerado, minimizará o impacto gerado no orçamento desta Pró-Reitoria, aprovado em 08/03/2016, o qual não previa o acréscimo decorrente da migração de aproximadamente 120 estudantes, na folha de pagamento mensal da PRAE.


A universidade, através da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e com recursos provenientes do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) possui o Programa de Auxílio para Estudantes (PAPE). Estes recursos são limitados e seu uso é aprovado no Conselho de Assuntos Estudantis (CAE). O orçamento pode ser conhecido na página da PRAE no portal da Unifesp Universidade Federal de São Paulo PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS Rua Sena Madureira, 1500 - 1º Andar - CEP 04021-001 - Vila Mariana - São Paulo - SP - Brasil Telefone: (11) 3385-4102 C.C.: 001.017.000 - Home-page: http://www.unifesp.br/reitoria/prae/ - E-mail: prae@unifesp.br (http://www.unifesp.br/reitoria/prae/institucional/prae/orcamento), assim como os relatórios mensais do PAPE/PBP: http://www.unifesp.br/reitoria/prae/programas/programas/pape/relatorio-de-controle.

Os(as) estudantes VETERANOS, atendidos(as) por este PBP, caso não possam permanecer no PBP poderão passar a integrar o PAPE. Para tanto, pede-se conhecer o edital PAPE. Disponível no link: http://www.unifesp.br/reitoria/prae/editais/editais/auxilio-permanencia/aberto e dirigir-se ao Núcleo de Apoio ao Estudante (NAE-BS) para os devidos encaminhamentos e providências. Estamos reforçando, temporariamente, com servidores do próprio campus e apoio da Equipe da PRAE, o trabalho de serviço social do NAE-BS para melhor atender os(as) estudantes, sem que haja interrupção do recebimento dos auxílios.
A PRAE, a Direção Acadêmica, a CEG e o NAE-BS estão à disposição para esclarecimentos de dúvidas, entendendo que é fundamental procurar relações de convergência e fortalecimento entre as políticas públicas de assistência estudantil e as políticas públicas de projetos pedagógicos inovadores na educação superior. Seguiremos buscando mais recursos à permanência estudantil, o que, em tempos de crise política e econômica, tem sido algo de quase nenhuma eficácia junto às instâncias competentes no Governo Federal, tanto para a Unifesp, como para todas as demais Universidades Federais e órgãos públicos.

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
Direção Acadêmica do Campus Baixada Santista
Coordenadoria de Ações Afirmativas e Políticas de Permanência (CAAPP) - Prae
Comissão de Ensino de Graduação – CEG BS
Núcleo de Apoio ao Estudante (NAE) - BS
São Paulo e Baixada Santista, 29 de março de 2016.

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