INFORMATIVO DO GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
JUNHO/2015
Diante do cenário econômico e da conjuntura nacional, a Unifesp, desde janeiro de 2015, tem realizado inúmeras ações para equacionar a dificuldade causada pela escassez de recursos, entre as quais a do acompanhamento e controle da execução orçamentária, através de Grupo de Trabalho instituído, com representação de todos os campi e da Gestão Central.
Além de coordenar as ações de otimização, revisão dos contratos, sustentabilidade, aprovadas pelas congregações e conselhos de campus, entre outras, o Grupo de Trabalho realiza um acompanhamento diário dos fluxos orçamentário e financeiro, e se reúne semanalmente. A apuração dos valores é realizada de forma criteriosa, levando em conta período de competência do serviço, data de emissão da nota, data de recebimento (ou ateste do serviço), prazo contratual para pagamento, entre outras.
Após aprovação da Lei Orçamentária e o Decreto 8.456 de 2015, o MEC sofreu um corte global em seu orçamento de mais de 9,4 bilhões de reais. Apesar disso, temos o compromisso do Ministério de que o custeio das Universidades Federais será mantido, e a liberação dos valores restantes deverá ocorrer até o final do exercício de 2015.
Considerando o anúncio feito pelo Ministro, o Grupo de Trabalho de acompanhamento projetou que os valores a serem repassados dariam o equilíbrio das contas em aberto naquele momento, conforme comunicado da reitoria de 28 de maio, no entanto, os recursos estão sendo liberados pelo MEC de forma escalonada, não sendo assim possível a quitação de todos os valores de uma única vez. Importante salientar que o funcionamento da universidade pressupõe continuidade na prestação de serviços, uso de instalações, aquisições de insumos, que são refletidos na execução orçamentária/financeira, nem sempre compatível com o fluxo estabelecido pelo governo federal (MEC, MPOG, MF)
Todos estamos em luta por melhores condições de Ensino, Pesquisa e Extensão. Mesmo diante do cenário econômico e da conjuntura nacional, nos comprometemos com os objetivos principais da Universidade, e com o funcionamento e a manutenção das atividades, bem como com a transparência.
Para garantir que a informação esteja acessível a todos, a partir deste momento, além dos relatórios técnicos publicados periodicamente, o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Controle da execução Orçamentária publicará nota oficial, de periodicidade mensal, sobre o orçamento e os trabalhos realizados.
Abaixo apresentamos breves relatos de cada um dos campi e reitoria.
Campus Baixada Santista
O Campus Baixada Santista recebeu em 2015, até o momento, R$ 5.306.263,71 (média mensal de R$ 954.590,66) em recursos orçamentários.
Após muitos esforços em reduções de contratos, a despesa mensal em abril foi de R$ 786.673,53, 22,07% menor que o mesmo período no ano passado. As reduções propostas foram bastante discutidas para que se mantivesse a qualidade; mesmo assim, acréscimos em alguns contratos foram inevitáveis, principalmente quando foi necessário realizar novas contratações.
É importante lembrar que iniciamos o ano com passivo por volta de R$ 1.500.000,00 e, apesar de as despesas estarem quase em equilíbrio com a receita, ainda temos valores em aberto, hoje, de R$ 105.000,00.
Campus Diadema
Iniciamos o ano de 2015 com um passivo de R$ 1.387.913,22. Atualmente este valor é de R$ 181.000,00. Realizamos ações de otimização nos contratos que gerará uma economia anual de R$ 1.056.272,88. E continuamos trabalhando para o equilíbrio entre o orçamento e as despesas do Campus.
Campus Guarulhos
O Campus Guarulhos envidou esforços no intuito de equilibrar o valor do custeio mensal, considerando a redução dos valores de repasse que variaram entre R$607mil e R$ 402 mil (janeiro a maio de 2015). Atendendo as diretrizes do Grupo de Trabalho institucional, foram priorizados os contratos de fornecimento de mão de obra dedicada (funcionários terceirizados) e concessionárias (água e luz). Mesmo diante do quadro adverso não houve interrupção dos serviços prestados, mas, ao contrário, houve a contratação exitosa de novas empresas para os serviços de manutenção, transporte institucional, vigilância e serviços gerais.
As ações de redução não tiveram como foco a redução do número de funcionários terceirizados contratados, mas a otimização na alocação de postos ou a contratação de modelos mais eficientes. Assim, considerando os meses de fevereiro a maio de 2015, houve redução expressiva de valores (Vigilância - R$65.011,13; Manutenção - R$ 4.933,70; Transporte - R$ 236.400,00; Serviços Gerais - R$ 7.081,09 - Valores médios mensais). O gasto médio mensal foi de R$675 mil sendo R$ 250.000,00 apenas com o aluguel da Unidade Provisória.
Campus Osasco
O campus Osasco, seguindo diretrizes da Reitoria, vem realizando desde 2014, diversas ações para redução do seu custeio mensal, através de supressões, readequações e cancelamentos de contratos. Os cortes de gastos em 2014 e 2015 totalizam R$ 699.366,00, ou 25% do custeio total de 2014.
Em 2015 vem sendo realizada uma campanha para redução do consumo de água e luz no campus. Nos cinco primeiros meses deste ano, comparando com o mesmo período do ano anterior a redução foi de 43% em relação ao consumo de água e 15,3% em relação ao consumo de energia elétrica, mesmo com aumento do número de pessoas que circulam no prédio.
Campus São José dos Campos
O campus São Jose dos Campos, em 2014, expandiu com a entrega da nova unidade do Parque Tecnológico, e mesmo com essa expansão, não houve suplementação orçamentária e o campus fechou com um saldo devedor de apenas aproximadamente R$700.000,00.
Desde o início de 2015, o campus vem realizando inúmeros esforços em redução dos contratos, ações de sustentabilidade e estudos do orçamento que já gerou uma redução aproximada de 25% no custo mensal dos contratos.
Campus São Paulo
O CSP encerrou o ano de 2014 sem conseguir saldar todos os compromissos por haver recebido recursos insuficientes. Com as dificuldades de 2015, a situação se agravou. Inúmeras ações de redução de despesas foram iniciadas em fev/2015, para minimizar o déficit orçamentário, entre elas: redução nos contratos de limpeza, vigilância e segurança, copeiragem, insumos de biotérios, telefonia, gás, alugueis de imóveis e manutenção predial. O impacto positivo dessas ações será efetivamente medido no 2o. Semestre de 2015.
Reitoria
No início de 2013 o custo de funcionamento do edifício da reitoria era cerca de R$ 560.000, enquanto em dezembro de 2014 foram gastos R$ 360.000. A partir de janeiro de 2015, iniciamos novas ações de otimização com reflexos a partir de março, e hoje o custo do funcionamento está em R$ 269.000, uma redução de 52%. Porém, a partir do segundo semestre os contratos sofrerão um reajuste de aproximadamente 10%.
Institucional
Em relação ao gasto com contratos institucionais como link de internet, suporte a banco de dados, assessoria de imprensa entre outros a redução foi de 9,47%, passando de R$392.000 para R$ 358.000.
São Paulo, 12 de junho de 2015.
Adm. Tânia Mara Francisco Profa. Dra. Isabel C. K. Cunha
Coordenadora do GT Pro Reitora de Administração
Adm. Marilda Y. Umeda Guerra Econ. Karina Sacilotto
Diretora Depto. Gestão Orçamentária Diretora Depto. Gestão Financeira em Exercício
Adm. Pedro Luiz Canassa Nilce Manfredi
Coordenador Reitoria e Adm. Central Diretora administrativa C. São Paulo
Geórgia Mansour Sinara Farago
Diretora Adm. C. S. José dos Campos Diretora Adm. C. Diadema
Tarcísio M. Mendonça Thomás Oliveira
Diretor Adm. C. Osasco Diretor Adm. C. Guarulhos
Emerson Stefanoviciaus
Diretor Adm. C. Baixada Santista
