DGA coordenou Grupo de Trabalho para padronização de contratações sustentáveis

GT compras e contratações

 Em consonância com a Nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) em abril de 2023 foi instituído o Grupo de Trabalho para padronização de contratações e aquisições de materiais e serviços sustentáveis, de acordo com o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da AGU, no âmbito da Unifesp, por meio da Portaria Proadm 1737/2023. O GT teve como Coordenadora Fernanda Justi, Chefe da Divisão de Sustentabilidade do Departamento de Gestão e Segurança Ambiental (DGA).

 

Metodologia

Foram realizadas 15 reuniões, resumidas no formato de Registro de Reunião que detalham os trabalhos desenvolvidos e constam no Processo SEI Unifesp 23089.012624/2023-47.

Foi concedido acesso ao Plano de Contratações Anual (PCA) para que o GT tivesse uma base única de início dos trabalhos. O PCA-Unifesp de 2024 contém 791 materiais ou serviços (com exceção de itens de obras e infraestrutura). 

Os(as) 17 servidores(as) do GT foram divididos em 7 sub-grupos com ao menos uma pessoa da área ambiental e outra de compras. A quantidade de sub-grupos seguiu a divisão dos Grupos do PCA, proposta pela Coordenação). Conforme listagem a seguir:

 

Sub-grupo Servidores(as) Grupo PCA-Unifesp
1 João Carlos Duarte, Claudia Zubiolo Perioto, Sheyla de Santana Araujo e Igor Luiz Mantovani Rigotto Serviços continuados
2 Marlene Rodrigues, Vanessa Honda Ogihara Silva e Everaldo Dias Amorim Equipamentos, Material de Limpeza e copa
3 Fernanda Justi e Vania Simões Lopes Fioravanti Institucionais e Itens específicos do Campus São Paulo
4 Sérgio Walkeli Pinheiro e Marcus Vinicius Carvalho Arantes Locação imóveis, Mobiliário e Biblioteca
5 Priscilla Marcelle da Silva Sousa e Márcia Lumi Suzuki Tecnologia da Informação
6 Carla Sobral e Marianna Konyosi Miyashiro Material de Expediente
7 Cleriston José de Oliveira e Cássio Giovanni Laboratório, Reagentes e Serviços não continuados

 

Como não houve participação de servidores(as) das áreas de Infraestrutura e Planejamento, não foram objeto de discussão os materiais e serviços relacionados a Projetos de obras e Infraestrutura.

Os sub-grupos fizeram o refinamento da lista de materiais e serviços do PCA, por meio da exclusão de materiais/serviços repetidos e/ou da realização de agrupamentos de materiais com composição parecida. Este refinamento reduziu a lista de 791 para 193 itens ou agrupamentos de materiais ou serviços. Após esta etapa, os sub-grupos analisaram o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da AGU (versão de 2022) e pesquisaram por Guias, Manuais, Termos de Referências e/ou Editais de outras instituições, com o objetivo de localizar critérios sustentáveis existentes. Os critérios sustentáveis encontrados em tais documentos foram organizados no formato de fichas. O GT optou por seguir a padronização de formato usada no Guia da AGU.

Após a conclusão da organização dos critérios foi feita a revisão cruzada das fichas, ou seja, um sub-grupo revisou as fichas de outro sub-grupo. Posteriormente, as fichas revisadas foram novamente analisadas por cada sub-grupo para realização de ajustes.

Em setembro de 2023 foi publicada nova versão do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da AGU, tendo seu conteúdo analisado pelos sub-grupos, que atualizaram as respectivas fichas.

 

Resultado final

Ao final da elaboração, revisão cruzada e adequações feitas nas fichas por todos os sub-grupos, a Coordenação fez a checagem final, incluiu normativos ambientais da universidade e solicitou ajustes e esclarecimentos. A Coordenação fez uma apresentação do trabalho desenvolvido na Câmara Técnica de Compras em 01/11/2023.

O GT elaborou uma planilha que resume os materiais e serviços analisados, onde foi assinalado se determinado item:

  • Consta apenas no Guia da AGU

  • Consta no Guia da AGU e foram localizados/criados critérios específicos

  • Consta no Guia da AGU e precisarão ser criados novos critérios

  • Não consta no Guia da AGU e foram localizados/criados critérios

  • Não se aplicam critérios sustentáveis

 

Próximos passos

As fichas serão analisadas pela Procuradoria da Unifesp no intuito de gerar segurança jurídica e viabilizar o uso do material elaborado nas licitações feitas pela universidade.

Será criada a Comissão Permanente de Compras e Contratações Sustentáveis para o acompanhamento das atualizações da legislação, análise de novos materiais e serviços incluídos no PCA anualmente e elaboração de Guia/Manual de Compras e Contratações Sustentáveis da Unifesp.

 

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