Em consonância com a Nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) em abril de 2023 foi instituído o Grupo de Trabalho para padronização de contratações e aquisições de materiais e serviços sustentáveis, de acordo com o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da AGU, no âmbito da Unifesp, por meio da Portaria Proadm 1737/2023. O GT teve como Coordenadora Fernanda Justi, Chefe da Divisão de Sustentabilidade do Departamento de Gestão e Segurança Ambiental (DGA).
Metodologia
Foram realizadas 15 reuniões, resumidas no formato de Registro de Reunião que detalham os trabalhos desenvolvidos e constam no Processo SEI Unifesp 23089.012624/2023-47.
Foi concedido acesso ao Plano de Contratações Anual (PCA) para que o GT tivesse uma base única de início dos trabalhos. O PCA-Unifesp de 2024 contém 791 materiais ou serviços (com exceção de itens de obras e infraestrutura).
Os(as) 17 servidores(as) do GT foram divididos em 7 sub-grupos com ao menos uma pessoa da área ambiental e outra de compras. A quantidade de sub-grupos seguiu a divisão dos Grupos do PCA, proposta pela Coordenação). Conforme listagem a seguir:
| Sub-grupo | Servidores(as) | Grupo PCA-Unifesp |
| 1 | João Carlos Duarte, Claudia Zubiolo Perioto, Sheyla de Santana Araujo e Igor Luiz Mantovani Rigotto | Serviços continuados |
| 2 | Marlene Rodrigues, Vanessa Honda Ogihara Silva e Everaldo Dias Amorim | Equipamentos, Material de Limpeza e copa |
| 3 | Fernanda Justi e Vania Simões Lopes Fioravanti | Institucionais e Itens específicos do Campus São Paulo |
| 4 | Sérgio Walkeli Pinheiro e Marcus Vinicius Carvalho Arantes | Locação imóveis, Mobiliário e Biblioteca |
| 5 | Priscilla Marcelle da Silva Sousa e Márcia Lumi Suzuki | Tecnologia da Informação |
| 6 | Carla Sobral e Marianna Konyosi Miyashiro | Material de Expediente |
| 7 | Cleriston José de Oliveira e Cássio Giovanni | Laboratório, Reagentes e Serviços não continuados |
Como não houve participação de servidores(as) das áreas de Infraestrutura e Planejamento, não foram objeto de discussão os materiais e serviços relacionados a Projetos de obras e Infraestrutura.
Os sub-grupos fizeram o refinamento da lista de materiais e serviços do PCA, por meio da exclusão de materiais/serviços repetidos e/ou da realização de agrupamentos de materiais com composição parecida. Este refinamento reduziu a lista de 791 para 193 itens ou agrupamentos de materiais ou serviços. Após esta etapa, os sub-grupos analisaram o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da AGU (versão de 2022) e pesquisaram por Guias, Manuais, Termos de Referências e/ou Editais de outras instituições, com o objetivo de localizar critérios sustentáveis existentes. Os critérios sustentáveis encontrados em tais documentos foram organizados no formato de fichas. O GT optou por seguir a padronização de formato usada no Guia da AGU.
Após a conclusão da organização dos critérios foi feita a revisão cruzada das fichas, ou seja, um sub-grupo revisou as fichas de outro sub-grupo. Posteriormente, as fichas revisadas foram novamente analisadas por cada sub-grupo para realização de ajustes.
Em setembro de 2023 foi publicada nova versão do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da AGU, tendo seu conteúdo analisado pelos sub-grupos, que atualizaram as respectivas fichas.
Resultado final
Ao final da elaboração, revisão cruzada e adequações feitas nas fichas por todos os sub-grupos, a Coordenação fez a checagem final, incluiu normativos ambientais da universidade e solicitou ajustes e esclarecimentos. A Coordenação fez uma apresentação do trabalho desenvolvido na Câmara Técnica de Compras em 01/11/2023.
O GT elaborou uma planilha que resume os materiais e serviços analisados, onde foi assinalado se determinado item:
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Consta apenas no Guia da AGU
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Consta no Guia da AGU e foram localizados/criados critérios específicos
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Consta no Guia da AGU e precisarão ser criados novos critérios
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Não consta no Guia da AGU e foram localizados/criados critérios
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Não se aplicam critérios sustentáveis
Próximos passos
As fichas serão analisadas pela Procuradoria da Unifesp no intuito de gerar segurança jurídica e viabilizar o uso do material elaborado nas licitações feitas pela universidade.
Será criada a Comissão Permanente de Compras e Contratações Sustentáveis para o acompanhamento das atualizações da legislação, análise de novos materiais e serviços incluídos no PCA anualmente e elaboração de Guia/Manual de Compras e Contratações Sustentáveis da Unifesp.
Portarias relacionadas:
- Portaria Proadm nº 1.737, de 17 de abril de 2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para composição deGrupo de Trabalho para padronização de contratação/aquisição demateriais e serviços sustentáveis, de acordo com o Guia Nacionalde Contratações Sustentáveis da AGU no âmbito da Unifesp.
- Portaria Proadm nº 1.814, de 04 de maio de 2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidores indicados pelasDiretorias Administrativas dos campi, Reitoria e HospitalUniversitário para compor Grupo de Trabalho conformepreconiza a Portaria PROADM nº 1.737/2023.
- Portaria Proadm nº 1.882, de 04 de maio de 2023 - Retifica a Portaria PROADM nº 1.737 de 18 de abril 2023.
- Portaria Proadm nº 3.003, de 26 de junho de 2023 - Dispõe sobre a prorrogação de trabalhos do Grupo deTrabalho insti tuído pela portaria Proadm nº 1.737/2023.
- Portaria Proadm nº 3.993, de 21 de agosto de 2023 - Dispõe sobre a prorrogação e a substituição de membro de Grupo de Trabalho instituído, respectivamente, pelas portarias Proadm nº 3.003/2023 e 1.882/2023.
