| Ato | Nº/ Ano | Assunto |
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Portaria |
Estabelece diretrizes e procedimentos administrativos no âmbito da área técnica da Pró-reitoria de Gestão com Pessoas (ProPessoas) para mitigar riscos de acúmulo ilegal de cargos, empregos, funções e proventos públicos por servidores(as) pertencentes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). | |
| Resolução ConPessoas | 4/2024 | Dispõe sobre o regimento interno da Comissão Permanente de Aprimoramento e Lotação de Servidores(as) Técnico-Administrativos(as) em Educação no âmbito do Hospital Universitário - CALTAE-HU. |
| Portaria | 4316/2024 | Estabelece o fluxo para o lançamento dos plantões de Adicional de Plantão Hospitalar (APH) em folha de pagamento pela área técnica de gestão com pessoas, nos termos do art. 11 do Decreto nº 7.186, de 27 de maio de 2010. |
| Portaria Conjunta Reitoria/Propessoas | 2915/2024 | Suspende as movimentações funcionais de servidores(as) na modalidade de cessão e para composição da força de trabalho no âmbito da Unifesp por 18 meses. |
| Portaria Conjunta Reitoria/Propessoas | 2914/2024 | Orienta, no âmbito dos campi da Universidade Federal de São Paulo, a utilização de três ausências justificadas no mês pelos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação. |
| Portaria | 2860/2024 | Recompõe a comissão da IX Semana do(a) Servidor(a) Público(a) da Unifesp - 2024. |
| Portaria | 2528/2024 | Cria a Comissão Permanente de Aprimoramento e Lotação de Servidores(as) Técnico-Administrativos(as) em Educação (CALTAE) no âmbito do Hospital Universitário da Unifesp (HSP-HU). |
| Portaria | 2238/2024 | Institui a Comissão da IX Semana do(a) Servidor(a) Público da Unifesp - 2024 (Revogada pela Portaria Propessoas 2860/2024) |
| Portaria | 2026/2024 |
Estabelece o grupo de trabalho para apresentar minuta de resolução para aprimoramento das Resoluções nº 112/2014 e 116/2015 e alterações vigentes, as quais dispõem sobre a regulamentação das normas para ingresso na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, concurso para ingresso na carreira do Magistério Superior e contratação de Professsor Substituto |
| Portaria | 1910/2024 | Restabelece o grupo de trabalho para composição do edital para realização do concurso público para pessoal técnico-administrativo em educação no HSP-HU, para provimento de vagas livres do cargo de médico/área. |
| Portaria | 1785/2024 | Suspende temporariamente o início dos trabalhos da Comissão de Aprimoramento e Lotação de Técnico-administrativos em Educação – CALTAE, no âmbito dos Hospitais Universitários da Unifesp, instituída pela Portaria ProPessoas nº 4891/2023. (Revogada pela Portaria ProPessoas nº 2528/2024) |
| Portaria | 1587/2024 | Institui o Comitê Permanente do Dimensionamento da Força de Trabalho na Universidade Federal de São Paulo. |
| Instrução Normativa Conjunta Propgpq / Propessoas | IN 2/2024 |
Estabelece e orienta sobre o fluxo interno para designação de funções de coordenadores(as) de Câmaras de Pós-Graduação e Pesquisa (CaPGPqs) e de Coordenadores(as) de Programas de Pós-Graduação (PPGs) no âmbito da Unifesp. |
| Portaria Conjunta Reitoria / Propessoas |
6138/2023 | Determina a suspensão das concessões de licença para tratar de interesses particulares - LIP pelo período de dezoito meses. |
| Portaria | 6044/2023 |
Padroniza o fluxo das movimentações funcionais dos(as) servidores(as) lotados(as) na(s) unidade(s) administrativa(s) da Reitoria da Unifesp. |
| Portaria Conjunta Proadm / Propessoas | 6029/2023 | Estabelece as diretrizes para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), para concursos públicos, de que trata o art.76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Unifesp. |
| Portaria Conjunta Reitoria / Propessoas | 4930/2023 |
Orienta, no âmbito do Hospital Universitário 1 e do Hospital Universitário 2, a utilização de três ausências justificadas no mês pelos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação. |
| Portaria | 4891/2023 | Institui a Comissão de Aprimoramento e Lotação dos servidores(as) Técnico-administrativos(as) em Educação - CALTAE no âmbito dos Hospitais Universitários da Unifesp. (Revogada pela Portaria Propessoas nº 2528/2024) |
| Portaria | 4130/2023 | Recompõe o Comitê de Assessoramento ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD/Teletrabalho) no âmbito da Pró-reitoria de Gestão com Pessoas. |
| Portaria | 3904/2023 | Institui o grupo de trabalho com o objetivo de assessorar a Pró-reitoria de Gestão com Pessoas na análise de vagas em aberto e do perfil técnico do edital de concurso público para a carreira de servidor técnico-administrativo em educação. |
| Portaria Conjunta Reitoria / Propessoas | 3764/2023 | Suspende as movimentações funcionais de servidores(as) na modalidade de cessão e para composição de força de trabalho no âmbito da Unifesp pelo período de 12 meses. Revogada pela Portaria Conjunta Reitoria/Propessoas nº 2915/2024. |
| Portaria | 3287/2023 | Padroniza o fluxo para liberação institucional de acesso ao Siape entre os(as) servidores(as) que o operacionalizam nos departamentos, coordenadorias e divisões de Gestão com Pessoas da Unifesp. |
| Portaria | 2634/2023 | Institui a Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores técnico-administrativos em educação da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo. |
| Portaria | 1873/2023 | Padroniza a distribuição e o processamento de processos judiciais, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), entre a Assessoria Técnica em Legislação e Normas (ATLN) e as unidades administrativas ligadas à Pró-reitoria de Gestão com Pessoas. |
| Portaria | 1510/2023 | Dispõe sobre o pagamento de Gratificação opr Encargo de Curso ou Concurso - GECC em razão de participação em ação de desenvolvimento/capacitação no âmbito da Universidade Federal de São Paulo. |
| Portaria Conjunta Reitoria / Propessoas | 1413/2023 | Determina a suspensão das concessões de licença para tratar de interesses particulares pelo período de dezoito meses. (Revogada pela Portaria Conjunta Reitoria / Propessoas nº 6138/2023 à partir de 02/01/2024) |
| Portaria | 939/2023 | Orienta sobre a atualização da versão 1.8 do sistema SUSEP - PGD Teletrabalho e sobre a entrega dos relatórios mensais ao SIPEC, no âmbito da Universidade Federal de São Paulo. |
| Portaria | 198/2023 | Institui o grupo técnico de trabalho que atuará na atualização dos procedimentos internos concernentes à promoção de Profesor Titular. |
| Resolução ConPessoas |
3/2023 | Dispõe sobre alteração do caput do art. 20 do Regulamento de Movimentação Funcional de servidores no âmbito da Unifesp. |
| Instrução Normativa | IN 3/2023 | Padroniza os procedimentos para promoção à Classe E, com denominação de Professor(a) Titular, da carreira do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT no âmbito da Unifesp. |
| Instrução Normativa | IN 2/2023 | Orienta a respeito da participação de servidores(as) em mediações de conflito no âmbito da Unifesp. |
| Instrução Normativa | IN 1/2023 |
Estabelece os procedimentos para acompanhamento e execução dos processos de progressão na carreira e do Plano de Desenvolvimento de Pessoas dos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação no âmbito da Unifesp.
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| Portaria | 4574/2022 | Recompõe o Comitê de Assessoramento ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD/Modalidade Teletrabalho). |
| Portaria | 4380/2022 | Recompõe a Comissão de Desenvolvimento dos servidores técnico-administrativos em educação. |
| Portaria | 4060/2022 | Recompõe a Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório do Hospital Universitário. |
| Portaria | 3827/2022 | Prorroga o prazo da Portaria nº 2587/2022, que trata do Grupo de Trabalho para aplicação de cotas étnico-racial e PcD em concursos públicos para docentes. |
| Portaria | 3483/2022 | Institui a Comissão de Desenvolvimento dos(das) Servidores(as) Técnico-administrativos(as) em Educação - CDSTAE. |
| Portaria | 3007/2022 | Recompõe o Grupo Técnico de Trabalho constituído pela Portaria Propessoas nº 2587/2022. |
| Portaria | 2909/2022 | Declara o exaurimento dos atos editados no âmbito da Pró-reitoria de Gestão com Pessoas da Unifesp. |
| Portaria | 2587/2022 | Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar a Metodologia de aplicação de cotas - Étnico-racial e PcD para concurso público docente. |
| Portaria | 2287/2022 | Institui o Comitê de Assessoramento ao Programa de Gestão e Desempenho (CAPGD) no âmbito da Pró-reitoria de Gestão com Pessoas. |
| Portaria | 1901/2022 | Institui o Comitê do Projeto "Conecta Trabalhador(a)". |
| Portaria | 1713/2022 | Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial no âmbito da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp. |
| Portaria | 1390/2022 | Designa os representantes da Comissão Geral de Estágio Probatório. |
| Portaria | 1197/2022 | Altera artigos da Portaria Propessoas nº 3.768/2021, de 3 de novembro de 2021. (Revogada pela Portaria Propessoas nº 1713/2022) |
| Resolução ConPessoas | 2/2022 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Gestor do Núcleo de Assistência à Saúde dos(das) Funcionários(as) - NASF/DSTra/Propessoas. |
| Resolução ConPessoas | 1/2022 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Desenvolvimento dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Unifesp - CDSTAE. |
| Instrução Normativa | IN 5/2022 | Estabelece orientações internas quanto aos procedimentos a serem observados para a abertura de concurso público ou processo seletivo simplificado na carreira do Magistério Superior no âmbito da Universidade Federal de São Paulo. |
| Instrução Normativa | IN 4/2022 | Estabelece as regras, procedimentos e rotinas para pagamento de auxílio-transporte aos servidores(as) que aderiram ao Programa de Gestão e Desempenho - PGD em regime de Teletrabalho Parcial. Anexo I / Anexo II |
| Instrução Normativa | IN 3/2022 | Estabelece orientações e procedimentos a serem observados pelos(as) agentes públicos(as) quanto à comprovação obrigatória do esquema vacinal contra a COVID-19. |
| Instrução Normativa | IN 2/2022 | Estabelece orientações e procedimentos a serem observados pelos(as) agentes públicos(as) que se enquadrarem no rol de condições e fatores de risco elencados na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021 e Portaria ProPessoas nº 3768, de 25 de outubro de 2021. (Revogada pela Portaria Propessoas nº 1713/2022) |
| Instrução Normativa | IN 1/2022 | Estabelece orientações e procedimentos a serem observados para a adesão dos(das) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação ao Programa de Gestão e Desempenho (modalidade teletrabalho) no âmbito da Universidade Federal de São Paulo. |
| Portaria | 4768/2021 |
Institui o Comitê de Assessoramento ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD/modalidade teletrabalho) no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, em conformidade com a Resolução Consu nº 213, de 6 de dezembro de 2021. |
| Portaria | 3768/2021 |
Estabelece orientações quanto à vigência da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021 e a Resolução nº 205/2021 do Conselho Universitário durante o período de planejamento do retorno gradativo, progressivo e seguro das atividades presenciais no contexto do enfrentamento do estado de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19. (Revogada pela Portaria Propessoas nº 1713/2022) |
| Portaria | 3502/2021 | Estabelece a formação da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP). |
| Portaria |
Altera a redação do Art. 25 da Portaria ProPessoas nº 818, de 31 de março de 2020, abolindo a suspensão temporária do ponto biométrico e repassa orientações de prevenção ao coronavírus (COVID-19). (Revogada pela Port. ProPessoas nº 3768/2021) |
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| Portaria | 1301/2021 | Estabelece a formação da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público para o biênio 2020/2021 |
| Portaria | 1139/2021 |
Reorienta a Portaria ProPessoas nº 818/2020, em conformidade à Instrução Normativa n° 109, do Ministério da Economia, de 29/10/2020, quanto as rotinas de trabalho e de procedimentos administrativos no âmbito da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp e Hospital Universitário - HU, enquanto perdurar o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). (Revogada pela Port. ProPessoas nº 3768/2021) |
| Instrução Normativa | IN 1/2021 | Estabelece orientações quanto aos procedimentos para concessão de licença para tratar de interesses particulares na Unifesp |
| Portaria | 3380/2020 |
Dispõe sobre a revogação do Art. 28 da Portaria ProPessoas nº 818, de 31 de março de 2020, em razão da publicação da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020. (Revogada pela Port. ProPessoas nº 3768/2021) |
| Portaria | 3262/2020 |
Dispõe sobre a revogação da Seção VI da Portaria ProPessoas nº 818, de 31 de março de 2020, em razão da publicação Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020. (Revogada pela Port. ProPessoas nº 3768/2021). |
| Resolução ConPessoas | 1/2020 | Estabelece o Regimento Interno da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP). |
| Portaria | 2391/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de preenchimento da declaração para análise de nepotismo aos(as) indicadas(as) para ocupar cargo em comissão, função de confiança de direção, chefia ou assessoramento ou função gratificada no âmbito da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp. Publicada no Boletim de Publicações do SEI em 19/08/2020. |
| Portaria | 1585/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de informações complementares nos formulários e relatórios de Afastamento do País dos(as) servidores(as) docentes do Magistério Superior Federal; Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT e Técnicos-Administrativos em educação - TAEs, do quadro efetivo da Unifesp, para acompanhamento pela Secretaria de Relações Internacionais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - SRI/PROPGPq/Unifesp. Publicada no Boletim de Publicações do SEI em 01/07/2020. |
| Portaria | 818/2020 | Reorienta, em conformidade às Instruções Normativas nº 27 e 28, do Ministério da Economia, de 25 de março de 2020, as rotinas de trabalho e de procedimentos administrativos no âmbito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Hospital Universitário (HU), enquanto perdurar o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus. Publicada no Boletim Interno do DRH em 31/03/2020. (Revogada pela Port. ProPessoas nº 3768/2021) |
| Resolução ConPessoas | 1/2018 | Institui a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público na Unifesp - CISSP |
| Portaria | 4263/2016 | Declarar estáveis os servidores ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior que ingressaram a partir de maio/2009 até julho/2013. |
| Portaria | 4253/2016 | Declarar estáveis os servidores ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior que ingressaram até abril/2009. |
| Orientação Normativa | ON 1/2016 | Estabelece normas para participação em exames supletivos, vestibulares ou provas de acesso ao ensino técnico e superior. |
| Orientação Normativa | 2/2014 | Estabelece normas para a contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. (Revogada pela Resolução Consu nº 155/2018) |
| Orientação Normativa | 1/2014 | Dispõe sobre a regulamentação e estabelece os fluxos para os pedidos de alteração da jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais dos Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) ocupantes dos cargos de Médico e Médico Veterinário de acordo com Lei nº 9.436/1997. |
Documentos da Reitoria e outras unidades, relacionados à Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas:
| Tipo | Nº/ Ano | Assunto | Anexos |
| Portaria | 4248/2024 | Autoriza a continuidade do Programa de Gestão e Desempenho - PGD/Teletrabalho, instituído por meio da Resolução Consu nº 213, de 06 de dezembro de 2021, no âmbito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). | |
| Portaria | 3301/2024 | Cria a Comissão Permanente de Aprimoramento e Lotação de servidores técnico-administrativos em educação - CALTAE no âmbito da Reitoria da Unifesp. | |
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Portaria |
Designa membros para a Comissão Unificada da Jornada Flexibilizada (CUJF 30 horas) |
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| Portaria | 1775/2022 |
Revoga a Portaria Reitoria nº 642, de 12 de março de 2020. |
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| Resolução Consu |
219/2022 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Pró-reitoria de Gestão com Pessoas (ProPessoas) e do Conselho de Gestão com Pessoas (ConPessoas) da Unifesp. | - |
| Portaria | 945/2022 | Estabelece a suspensão das concessões de licença para tratar de interesses particulares pelo período de doze meses. |
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| Resolução Consu | 213/2021 | Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais relacionados à implementação do Programa de Gestão Teletrabalho - TLTra no âmbito da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp. | - |
| Portaria | 1484/2021 | Inclui membros da da CISSP no Conselho Gestor do NASF |
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| Portaria | 456/2021 | Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Núcleo de Assistência à Saúde de Funcionário - NASF/DStra/ ProPessoas. |
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| Portaria | 382/2021 | Prorroga o prazo das atividades da Comissão de Estudos para implantação do Teletrabalho na Unifesp - CET Tra, de que trata a Instrução Normativa n° 65, de 30 de julho de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. | - |
| Resolução Consu | 1/2021 | Dispõe sobre o pagamento de Incentivo à Qualificação – IQ aos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação (TAE) ou de Retribuição por Titulação – RT aos(as) servidores(as) docentes do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) com a apresentação de comprovante provisório. | - |
| Portaria | 2891/2020 | Estabelece as atribuições da Coordenadoria de Gestão com Pessoas do Campus São Paulo. Revoga a Portaria n° 1.310 de 19 de abril de 2017. Apresentada no ConPessoas Ordinário de 25/09/2020 e publicada pela Reitoria em 29/09/2020. |
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| Portaria | 642/2020 | Portaria de nomeação da Câmara Técnica de Gestão com Pessoas (Revogada pela Portaria Reitoria nº 1775/2022) |
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| Resolução Consu |
188/2020 |
Estabelece as diretrizes para o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) dos(as) servidores(as) docentes do Magistério Superior Federal, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e técnico-administrativos(as) em educação do quadro efetivo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Aprovado no ConPessoas Extraordinário de 11/09/2020 e aprovado no Consu de 14 de outubro de 2020. | - |
| Resolução Consu |
184/2020 |
Dispõe sobre a Política de Saúde e Segurança da Comunidade Acadêmica da Unifesp (SSCA-Unifesp). Aprovado no ConPessoas de 03/07/2020 e aprovado no Consu de 8 de julho de 2020. |
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| Resolução Consu | 116/2015 |
Dispõe sobre Concurso para ingresso no cargo inicial da carreira do Magistério Superior e sobre a Contratação de Professor Substituto pela Unifesp, em substituição à Resolução CONSU 98. | |
| Resolução Consu |
115/2015 | Promoção à classe D, denominada Professor Associado. | |
| Resolução Consu | 114/2015 |
Estabelece Cinco Anos como Tempo Mínimo na nova Jornada de Trabalho, antes da aposentadoria, aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação. |
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| Resolução Consu |
112/2014 |
Regulamentação para ingresso no cargo inicial da carreira de Magistério EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), destinadas a Unidade de Educação Infantil ligada a Unifesp. |
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| Resolução Consu | 110/2014 |
Promoção à Classe E, denominada Professor Titular. |
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| Resolução Consu |
106/2014 |
Dispõe sobre o Reenquadramento dos Professores Auxiliares – Nível 1, com título de Doutor para Professores Adjuntos A – Nível 1. |
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| Resolução Consu | 103/2014 |
Dispõe sobre diretrizes para celebração de parcerias e convênios nacionais e internacionais no âmbito da Unifesp. |
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| Resolução Consu | 101/2014 | Dispõe da Criação da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas. |
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| Resolução CA |
04/2011 | Dispõe sobre a jornada de trabalho, a implantação do regime de banco de horas e o controle de frequência dos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação da Unifesp, e dá outras providências. |
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