Define e normatiza a realização das atividades acadêmicas dos cursos de graduação no primeiro semestre de 2021, excepcionalmente, em regime de Atividades Domiciliares Especiais, e orienta sobre as atividades de estágios obrigatórios e não-obrigatórios, durante a suspensão das atividades presenciais devido à pandemia da Covid-19.
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