Docente

 

Comunicados: 

Carreira:

Saúde: 



Normativas:

Tipo N°/ Ano Assunto Anexos
Nota Técnica
Ministério do Planejamento		 304/2012 Abono de Permanência – prescrição quinquenal. -
Nota Técnica
Ministério do Planejamento		 12.968/2016 Acumulo de Proventos - Docente aposentado em regime de dedicação exclusiva com
remuneração pelo exercício do mesmo cargo.		 -
Orientação Normativa
Ministério do Planejamento		 004/2017 Adicional de Insalubridade, Periculosidade e Ionizante. -
Nota Técnica
Ministério do Planejamento		 26.453/2018 Aposentadoria - Voluntária e Processo Administrativo Disciplinar (PAD). -
Nota Técnica
Ministério do Planejamento		 090/2015 Aposentadoria - Conversão de Tempo Especial em Tempo Comum. -
Nota Técnica
Previdência Social		 012/2015 Averbação e Desaverbação de Tempo de Contribuição. -
Portaria Interministerial
 399/2016 Banco de Professor-Equivalente - Carreira do Magistério Superior e do Cargo Isolado de
Professor Titular-Livre do Magistério Superior das Universidades Federais.		 -
Resolução da Reitoria/Unifesp 116/2015 Concurso para ingresso no cargo inicial da carreira do Magistério Superior e sobre a
contratação de Professor Substituto pela Unifesp, em substituição à Resolução CONSU 98.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3
Portaria da ProPessoas 4.263/2016 Declarar estáveis os servidores ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior
que ingressaram a partir de maio/2009 até julho/2013.		 -
Portaria da ProPessoas 4.253/2016 Declarar estáveis os servidores ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior
que ingressaram até abril/2009.		 -
Decreto 5.707/2006 Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal. -
Nota Informativa 194/2014 Doação de Sangue - Periodicidade para ausências. -
Nota Técnica
Ministério do Planejamento		 164/2014 Exercício Provisório - Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro. -
Orientação Normativa
do MEC		 010/2014 Férias - Concessão. -
Nota Técnica
Ministério do Planejamento		 16.379/2017 Licença Gala - União Estável. -
Nota Técnica
Ministério do Planejamento		 16.295/2016 Licença Paternidade - Prorrogação. -
Portaria
Ministério do Planejamento		 291/2017 PDV - Orientações sobre o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração. -
Decreto 9.149/2017 PDV - Cria o Programa Nacional de Voluntariado. -
Medida Provisória 792/2017 PDV - Institui o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com
remuneração proporcional e a licença sem remuneração.		 -
Portaria
Ministério do Planejamento		 008/2016 Per Capita - Tabela de referência para cálculo da Saúde Suplementar. -
Resolução da Reitoria/Unifesp 110/2014 Promoção à Classe E, denominada Professor Titular, na Unifesp. -
Portaria do MEC 982/2013 Promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular
da Carreira do Magistério Superior.
  -
Memorando Circular do MEC 10/2018 Progressão Funcional - Informações acerca da concesão.  -
Nota Técnica
Ministério do Planejamento		 2556/2018 Progressão Funcional - Uniformização de entendimentos referentes à sua concessão.  - 
Ofício Circular
Ministério do Planejamento		 026/2005 PSS - Compensação de contribuições da Previdência Social do Servidor Público. -
Nota Técnica
Ministério do Planejamento		 398/2009 Redistribuição
 -
Resolução da Reitoria/Unifesp 106/2014 Reenquadramento dos Professores Auxiliares - Nível 1, com título de Doutor,
para Professores Adjuntos A – Nível 1.		 -
Resolução da Reitoria/Unifesp 112/2014 Regulamentação para Ingresso no cargo inicial da carreira de Magistério EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), destinadas a Unidade de Educação Infantil ligada a Unifesp. -
Nota Técnica do MEC 4/2018 Retribuição por Titulação - Orientações e esclarecimentos a respeito da comprovação de titulação para fins de pagamento.  -
Ofício Circular do MEC 5/2017 Retribuição por Titulação - Apresentação de títulos/diplomas. - 
Ofício Circular
Ministério do Planejamento		 818/2016 Retribuição por Titulação - Apresentação do diploma de conclusão de curso para pagamento. -
Resolução da Reitoria/Unifesp 114/2015 Estabelece Cinco Anos como Tempo Mínimo na nova Jornada de Trabalho,
antes da Aposentadoria.		 Acórdão TCU
nº 2.315/2012-P


Mais Normativas Aqui

 

 

  • Consulte a Legislação - Artigos da lei 8.112 comentados por meio de notas técnicas, orientações normativas, pareceres da Advocacia Geral da União (AGU), manifestações dos órgãos de controle e das decisões dos tribunais superiores.

 

 

 

  • Consulte possível conflito de interesses - Com essa ferramenta, servidores e empregados públicos federais podem fazer consultas sobre situações de conflito; pedir autorização para o exercício de atividade privada; acompanhar solicitações em andamento; e interpor recursos contra decisões emitidas. Leia mais...