Diante das notícias veiculadas desde o último dia 30/04, nas quais o ministro da Educação informou o bloqueio de 30% nos orçamentos de todas as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), esclarecemos que:
1. O bloqueio efetivamente ocorreu, e foi verificado às 22h do dia 30/04;
2. O bloqueio para a Unifesp não foi uniforme entre as diversas ações orçamentárias, fontes e naturezas de despesa, tendo afetado mais fortemente o fomento das ações de extensão, com redução de aproximadamente 30%, e os custos relativos ao funcionamento da universidade, como água, luz e contratos de manutenção, segurança, entre outros, com um bloqueio de aproximadamente 34,5%. Foram também bloqueados 30% dos recursos de investimento em obras e reformas, além de expressivo valor das emendas parlamentares;
3. Além do bloqueio orçamentário, existe restrição imposta pelo limite de movimentação de empenho, de 90% para as despesas de investimento e de 60% para os recursos de custeio, considerados nestes todas as ações orçamentárias, inclusive o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).
Diante do grave cenário, ações estão sendo encaminhadas para as diversas instâncias, de maneira conjunta com as demais universidades federais e suas representações, em especial, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
No momento, as atividades não estão diretamente comprometidas e a universidade continuará funcionando. No entanto, serão necessárias ações de contingência. É de fundamental importância que toda a comunidade Unifesp participe do processo e esteja atenta, tendo em mente a certeza do trabalho de excelência realizado pela instituição, comprovado pelos seus indicadores.
Manteremos a comunidade informada sobre todas as ações que serão tomadas.
