Roberto Leher, reitor da UFRJ, discorre sobre principais dificuldades enfrentadas pela maior universidade federal do país

Expansão das universidades federais coloca novos desafios para o seu funcionamento democrático, incluindo a questão central da paridade

Mayara Toni

Nos últimos anos, o sistema federal de educação superior passou por um intenso processo de expansão, promovido pelo governo federal e incentivado pela sociedade em geral. Novas universidades federais, novos campi, novos cursos de graduação, pós-graduação e extensão estão sendo oferecidos, ampliando o acesso à educação pública de qualidade, embora ainda aquém das necessidades do país.

Esse crescimento trouxe consigo também o aumento do número de profissionais que pudessem suprir a demanda inevitável. Mais do que nunca, o novo quadro coloca em pauta a questão da democracia no âmbito da universidade pública. Como enfrentar os inúmeros problemas provocados por uma crônica falta de recursos? Como integrar milhares de novos professores e alunos à vida universitária, preservando a autonomia da instituição, a liberdade de cátedra e a qualidade do ensino? Como assegurar um processo de interlocução transparente e produtivo com a sociedade?

Todas essas questões, e muitas outras que poderiam ser agregadas, remetem ao processo decisório no âmbito das universidades, reintroduzindo com força o debate sobre a paridade, tema recorrente na luta pelo ensino público, gratuito e de qualidade no Brasil. A ideia da paridade consiste em um processo de eleição nas universidades que garantem aos três segmentos, estudantes, professores e técnicos administrativos, o direito ao voto com igual peso.

Os desafios postos pelo processo de expansão são sentidos de forma particularmente intensa pela Unifesp, dadas as características específicas da universidade: em menos de uma década, o número de estudantes na graduação foi multiplicado por oito em apenas seis anos – de 1.200 para quase 10 mil. Cerca de 1.400 docentes atuam em diferentes áreas, nos seis campi situados na Grande São Paulo, na Baixada Santista e em São José dos Campos. Por outro lado, houve pouco aumento no número de técnicos administrativos. Como resultado, a estrutura ficou deficiente.

Como tentativa de criar um quadro de reflexão capaz de apontar perspectivas, não apenas para o seu próprio futuro, mas para as universidades públicas federais em geral, a Reitoria da Unifesp propôs a realização de um Fórum em Defesa da Educação Pública, em 10 de abril, com um debate realizado no anfiteatro central da Unifesp, e outros organizados em todos os campi. Procurou-se, com isso, estimular a participação da comunidade acadêmica, tanto no processo de reflexão quanto na elaboração de uma prática capaz de assegurar a democracia na instituição.

Na ocasião, foi aprovado um manifesto que vincula o processo de democratização à adoção de políticas públicas capazes de estender o ensino público superior ao conjunto dos jovens e trabalhadores brasileiros: “Os desafios da democratização do acesso à educação superior de qualidade ainda estão longe de serem vencidos. Uma das metas do atual Plano Nacional de Educação é a de elevar a taxa de matrícula para 33% da população de 18 a 24 anos e assegurar a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público. Para além da expansão quantitativa, é fundamental a defesa da qualidade do ensino superior, assim como a garantia de recursos adicionais de custeio proporcionais à expansão já alcançada, ampliando ações afirmativas e de assistência estudantil”.

O fórum previa a criação de um processo de interlocução permanente junto à comunidade universitária, parlamentares, intelectuais, entidades representativas e organizações sociais afins, em defesa do orçamento da educação e do financiamento que garanta o crescimento e consolidação da educação pública e de qualidade. “É fundamental que tenhamos uma política econômica que permita os diretos da Educação. Esse é o início de um movimento com o qual acreditamos conquistar a adesão por parte de reitores, entidades, organizações e a sociedade. Temos esperança que o novo ministro da Educação e a presidente Dilma tenham a sensibilidade da educação como direito e estamos aqui para ajudar e apresentar as nossas capacidades para a pátria educadora”, afirmou a reitora Soraya Smaili.

Como desdobramento desse processo, a Reitoria organizou audiências públicas concentradas no debate sobre experiências de democratização nas universidades, incluindo a questão da paridade, reivindicação constante dos servidores públicos e da comunidade acadêmica. Em agosto, participaram a reitora Soraya Smaili, o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, o vice-reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Álvaro Penteado Costa e o assessor da Reitoria da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Marco Antonio Zabotto.

A audiência foi aberta pela apresentação dos sistemas de participação da comunidade nas universidades, dando a palavra aos representantes componentes da mesa. A Unifesp procurou trazer para o debate experiências diferentes das que a instituição vive atualmente, com a finalidade de agregar conhecimento para os presentes. “Nós buscamos trazer experiências que já são de longa data como a federal do Rio de Janeiro, a federal de São Carlos e também a Unicamp”, explicou Soraya Smaili.

Diante das experiências apresentadas, o debate foi aberto para a comunidade apresentar suas questões sobre o assunto. Entre reivindicações e dúvidas, o assunto sobre paridade prevaleceu. As perguntas foram pontualmente respondidas pelos presentes. “O tema da paridade faz parte dessa experiência de democracia nas nossas universidades”, apontou Soraya.

Em setembro, dando continuidade à ação, estiveram presentes na universidade o Prof. Dr. André Rubião Resende, representante da Unifenas e Faculdades Milton Campos (MG) e autor do livro História da Universidade: Genealogia do Modelo Participativo, o presidente da Associação dos Docentes da Unifesp (Adunifesp), Prof. Dr. Rodrigo Medina Zagni e o Prof. Dr. Félix Ruiz Sanchez, representando a Reitoria da Unifesp.

Na ocasião, os presentes foram contemplados com palestras e discussões presentes no livro citado, no qual Rubião conta como os modelos históricos de gestão das universidades pelo mundo influenciam as decisões modernas, além de demonstrar formas de praticar as questões de paridade e democratização com base nesses estudos.

  Sumário do número 12

Em 2014, a Reitoria iniciou um processo de flexibilização da jornada de trabalho dos servidores da universidade, considerando também o Hospital São Paulo, hospital universitário (HSP/HU/Unifesp), segundo o decreto e a regulamentação estabelecidos pelo Conselho Universitário (Consu).

Dessa forma, sete setores e 200 TAEs do HU tiveram sua jornada de trabalho flexibilizada com a finalização da segunda fase do projeto piloto aprovado pelo conselho.

Em 5 de agosto de 2015, após audiência pública, foi proposta a formação de uma Comissão Especial de Flexibilização da Jornada dos Servidores da Enfermagem do hospital com o intuito de ampliar as 30 horas para os demais setores.

Por ser uma das principais reivindicações do Sintunifesp durante o período de greve, foram realizadas várias reuniões entre o sindicato e a Reitoria a fim de se estudar as possibilidades e de apresentar as propostas para essa implementação.

Em portaria publicada no dia 23 de outubro de 2015 foram estabelecidas as etapas para a flexibilização da jornada de trabalho dos demais 742 servidores de enfermagem de 42 setores do HU e ambulatórios, que voltaram ao trabalho no dia 24 de outubro.

O acordo proposto pela Comissão Especial de Flexibilização, pelo Conselho Gestor, Superintendência, Diretoria de Enfermagem do Hospital São Paulo e pelos representantes dos servidores técnico-administrativos estabeleceu as seguintes resoluções:

- Jornada de 6 horas diárias para os 379 servidores da enfermagem que atualmente trabalham 6h15 por dia, acrescentando uma folga;

- Adequação do número de folgas para flexibilização dos 300 servidores de enfermagem que cumprem jornada de 12/36, com a manutenção das folgas estabelecidas anteriormente e o acréscimo de uma folga em meses alternados;

- Flexibilizar para 6 horas a jornada dos 63 servidores que cumprem 7 horas por dia, com adequação das folgas de forma que a carga não seja inferior às 30 horas semanais;

- Acerto de folgas devidas, referente ao ano de 2014, conforme acordo com a Direção do hospital;

- Publicação da portaria da comissão para gestão do Adicional por Plantão Hospitalar (APH) na instituição.

Em etapa posterior, a ser realizada a partir de 2016, após a conclusão efetiva da implementação apresentada acima, a Comissão Especial de Flexibilização dará continuidade às suas atividades, com o acompanhamento e avaliação desse processo.

Ainda nessa segunda etapa, estão previstos deslocamento de APH de outros setores para enfermagem e realização de concurso público de 2015 (em publicação).

  Sumário do número 12

Mariane Tescaro e Daniel Patini

O movimento grevista nacional de trabalhadores técnico-administrativos em educação foi encerrado com a saída unificada dos trabalhadores no dia 08 de outubro. Segundo a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), foram 133 dias de paralisação, 65 instituições federais de ensino participantes e a adesão da maioria dos trabalhadores.

A Unifesp incorporou-se ao movimento desde o início, a começar pelo Campus São Paulo e Hospital São Paulo, Reitoria e depois a adesão de todos os campi (Baixada Santista, Diadema, Guarulhos, Osasco e São José dos Campos).

O Entrementes esteve na antiga sede do Sindicato dos Trabalhadores da Unifesp (Sintunifesp) para ouvir os representantes, José Ivaldo da Rocha, coordenador geral, e Maria do Socorro Limeira da Silva, membro do Comando Local de Greve, para saber os desfechos e a avaliação da greve, considerada uma das mais longas, segundo a Fasubra.

Rocha, mais conhecido entre os seus pares como Zezinho, enumerou algumas das principais e importantes reivindicações do eixo nacional: reposição de 27,3% das perdas salariais do período de 2012 a 2015, aumento do step para 5% (diferença entre um nível e outro na tabela salarial); dissídio coletivo para 1º de maio; luta contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH); reenquadramento dos aposentados na carreira; fim das terceirizações e abertura de concursos públicos; diminuição nos impactos do ajuste fiscal proposto pelo governo.

Diante desse cenário, alguns assuntos tiveram bom êxito, como: o índice de reajuste referente a reposição das perdas salariais para agosto de 2016, que será de 5,5%, e janeiro de 2017, de 5%; inclusão de 0,1% de reajuste no step. Já os benefícios serão reajustados a partir de janeiro de 2016, nos seguintes índices: auxílio saúde, 22,8% (diferenciado por idade e faixa salarial); auxílio pré-escolar hoje com valores variáveis, de 66 a 95 reais, passa para R$ 321,00; e o auxílio alimentação sobe de R$ 373,00 para R$ 458,00.

Foi criado durante a paralisação um comando unificado de greve abrangendo todos os campi da universidade. Dessa forma foi possível estabelecer o eixo de reivindicações para a Reitoria. “O movimento gerou um relacionamento histórico muito importante, pois houve o envolvimento e consonância dos técnicos administrativos de todas as unidades”, explica Maria do Socorro.

Zezinho avalia o desfecho da greve como bom, somando aos resultados obtidos. “Nós temos uma perspectiva muito positiva. Essa greve é consequência de um trabalho de reorganização da nossa categoria, da recuperação da nossa entidade sindical em termos de atuação, de prática política e posições”, comemora.

O coordenador geral do Sintunifesp considera ainda os ganhos da Unifesp até maiores dos que as conquistas de nível nacional. “Consideramos uma greve vitoriosa também pelo resultado material, teórico e intelectual, de perspectivas futuras, principalmente com relação à carreira da categoria. Foi uma semente de fortalecimento da nossa organização como representação de classistas e a experiência de realizarmos uma paralisação com uma gestão oriunda de um movimento político e sindical da nossa universidade”.

Em meio a tantas solicitações, os representantes chamaram a atenção do tema paridade, que é assunto do eixo nacional e tem reflexos na Unifesp. “A gente entende aqui na universidade como uma questão crucial e reivindicamos o seu encaminhamento”.

Os técnicos administrativos em educação (TAEs)retornaram ao trabalho no início de outubro, porém os trabalhadores do Campus São Paulo/ Hospital São Paulo, predominantemente da enfermagem, decidiram continuar com o movimento a fim de obter a jornada de trabalho de 30 horas para todos, que resultou em uma flexibilização para 942 servidores daquela área com carga horária de 30 horas e 33 minutos semanais, após a publicação de uma portaria no dia 23 de outubro [mais detalhes na matéria abaixo].

O Sintunifesp conta hoje com aproximadamente 2.300 associados e com uma sede própria, localizada à Rua Pedro de Toledo, nº 386, Vila Clementino

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