Adicional por Plantão Hospitalar (APH)

INFORMAÇÕES GERAIS

APH - Hospital São Paulo 

PREVISÃO LEGAL 

• Nota Informativa nº 335/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP: PSS sobre o Adicional de Plantão Hospitalar
  
  
• Nota Técnica nº 103/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP: Acumulação de Cargos
  
  
• Nota Técnica nº 41/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP: Adicional por Plantão Hospitalar
  
  
• Portaria Normativa MEC nº 5/2011: Estabelece o quantitativo e limite orçamentário para o APH
  
  
• Decreto nº 7.186/2010: Regulamenta o APH
  
  
• Anexo CLXVI da Lei nº 11.907/2009: Valores do APH
  
  
• Lei nº 11.907/2009 - Capítulo III: Do Adicional por Plantão Hospitalar