TAE

Comunicados:

Carreira:

Saúde:

 

 


 Normativas:

Tipo N°/ Ano Assunto Anexos
Nota Técnica
Ministério do Planejamento		 304/2012 Abono de Permanência – prescrição quinquenal.
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Orientação Normativa
Ministério do Planejamento		 004/2017 Adicional de Insalubridade, Periculosidade e Ionizante.
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Nota Técnica
Ministério do Planejamento		 6197/2015 Afastamento parcial para pós-graduação stricto sensu no País. -
Orientação normativa da ProPessoas/Unifesp 001/2014 Regulamenta os pedidos de Alteração da Jornada de Trabalho de 20 para 40 horas
semanais dos ocupantes dos cargos de Médico e Médico Veterinário.
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Portaria do MEC 005/2011 APH - Estabelece o quantitativo limite orçamentário. -
Nota Técnica
Ministério do Planejamento		 26.453/2018 Aposentadoria - Voluntária e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) -
Nota Técnica
Ministério do Planejamento		 9703/2017 Aposentadoria - Com Proventos Integrais (Jornada Reduzida).  
Nota Técnica
Ministério do Planejamento		 090/2015 Aposentadoria - Conversão de Tempo Especial em Tempo Comum.
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Ofício Circular do MEC 004/2017 Aceitação de Atas de Mestrado e Doutorado como comprovação de grau. -
Orientação Normativa
Ministério do Planejamento		 001/2015 Auxílio-Moradia - Regras e procedimentos a serem adotados para a concessão.
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Nota Técnica Cosolidada
Ministério do Planejamento		 001/2013 Auxílio-Transporte -
Nota Técnica
Previdência Social		 012/2015 Averbação e Desaverbação de Tempo de Contribuição. -
Ofício Circular
Ministério do Planejamento		 001/2011 Contribuição Sindical -
Nota Informativa 194/2014 Doação de Sangue - Periodicidade para ausências -
Nota Informativa
Ministério do Planejamento		 287/2016 Estágio Probatório (duração) - Servidor Estável em cargo anterior, e possibilidade de
licença capacitação durante estágio probatório em novo cargo.		 -
Nota Técnica
Ministério do Planejamento		 164/2014 Exercício Provisório - Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro.
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Orientação Normativa
Ministério do Planejamento		 010/2014 Férias - Concessão
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Orientação Normativa
Ministério do Planejamento		 002/2011 Férias - Concessão, indenização, parcelamento e pagamento.
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Nota Técnica
Ministério do Planejamento
 90/2014 Horário Especial - Servidor Estudante - 
Nota Informativa
Ministério do Planejamento
 326/2013 Horário Especial - Servidor Estudante - 
Nota Técnica do MEC 4/2018  Incentivo à Qualificação - Orientações e esclarecimentos a respeito da comprovação de titulação para fins de pagamento.
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Ofício Circular do MEC 5/2017 Incentivo à Qualificação - Apresentação de títulos/diplomas. -
Decreto 5.707/2006 Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal.  -
Nota Técnica
Ministério do Planejamento		 16.379/2017 Licença Gala - União Estável. -
Nota Técnica
Ministério do Planejamento		 16.295/2016 Licença Paternidade - Prorrogação.
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Orientação normativa da
ProPessoas/Unifesp		 001/2016 Normas para participação em exames supletivos, vestibulares ou
provas de acesso ao ensino técnico e superior.		 -
Portaria
Ministério do Planejamento		 291/2017 PDV - Orientações sobre o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho
reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração.		 -
Decreto 9.149/2017 PDV - Cria o Programa Nacional de Voluntariado.
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Medida Provisória 792/2017 PDV - Institui o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração. -
Portaria - Ministério do Planejamento 008/2016 Per Capita - Tabela de referência para cálculo da Saúde Suplementar. - 
Portaria do MEC 1265/2007 Provimento de cargos técnico-administrativos em educação para IFES,
autorizados pela Portaria MP nº 450 de 27/12/2007.		 -
Ofício Circular
Ministério do Planejamento		 026/2005 PSS - Compensação de contribuições da Previdência Social do Servidor Público. -
Nota Técnica
Ministério do Planejamento		 398/2009 Redistribuição -
Regimento 30 horas/Unifesp - Regulamentar a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores TAE da Unifesp.
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Nota Técnica
Ministério do Planejamento		 177/2014 Ressarcimento ao Erário - Procedimentos necessários à reposição de valores ao Erário (art. 46 da Lei 8.112/90) – Orientação Normativa nº 05/2013 e desconto de faltas injustificadas (art. 44 da Lei 8.112/90) -
Nota Informativa
Ministério do Planejamento		 179/2013 Ressarcimento ao Erário - Valores pagos a título de custeio de curso de capacitação
de servidor cedido a outro órgão da Administração.		 -
Resolução da Reitoria/Unifesp 114/2015 Estabelece Cinco Anos como Tempo Mínimo na nova Jornada de Trabalho,
antes da aposentadoria.
 Acórdão TCU
nº 2.315/2012-P
Nota Técnica
Ministério do Planejamento		 68/2015 Vacância - Pagamento da gratificação natalina e de férias a servidores que solicitem vacância para posse em cargo inacumulável na esfera Estadual, Distrital ou Municipal -


Mais Normativas Aqui

  

 

  • Consulte a Legislação - Artigos da lei 8.112 comentados por meio de notas técnicas, orientações normativas, pareceres da Advocacia Geral da União (AGU), manifestações dos órgãos de controle e das decisões dos tribunais superiores.

 

 

 

  • Consulte possível conflito de interesses - Com essa ferramenta, servidores e empregados públicos federais podem fazer consultas sobre situações de conflito; pedir autorização para o exercício de atividade privada; acompanhar solicitações em andamento; e interpor recursos contra decisões emitidas. Leia mais...