Compras e contratações sustentáveis são um passo em direção ao equilíbrio econômico, social e ambiental

Campanhas   site DGA

 Em sintonia com as políticas públicas brasileiras e os objetivos globais da Agenda 2030 da ONU, a Unifesp está lançando a campanha anual que trata de compras e contratações sustentáveis. Inspirada pela visão de equilibrar o crescimento econômico, social e ambiental, a universidade reconhece o papel estratégico das compras públicas sustentáveis no desenvolvimento nacional sustentável.

 

A campanha destaca a importância de integrar critérios sociais, ambientais e econômicos nas aquisições institucionais, alinhando-se aos princípios estabelecidos pela Lei 14.133/21, pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, pelo Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Consultoria-Geral da União - CGU/AGU e pelo Plano de Gestão de Logística Sustentável da Unifesp (PLS). Ao promover o consumo e a produção responsáveis, as compras públicas sustentáveis contribuem para a preservação do meio ambiente, o fortalecimento da economia e a promoção da inclusão social.

 

Em um país onde as compras governamentais representam uma parcela significativa da economia, direcionar o poder de compra do setor público para a aquisição de produtos e serviços sustentáveis é uma oportunidade única de gerar impactos positivos em larga escala. Através de critérios como eficiência energética, redução de resíduos e apoio à produção local, é possível estimular a inovação, impulsionar o mercado de bens e serviços sustentáveis e promover um desenvolvimento mais equilibrado e resiliente.

 

Legislação:

Lei nº 14.133/2021

Portaria SEGES/MGI nº 720, de 15 de março de 2023

Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023

Portal de Compras do Governo Federal - Nova Lei de Licitações

Instrução Normativa nº 01/2010

Decreto nº 7.746/2012

Capacitações organizadas pela UNIFESP:

Nova Lei de Licitações - realizada em 13 e 14/10/2022

As Múltiplas Dimensões da Sustentabilidade e as Compras Sustentáveis - realizada em 10/11/2022

Pontos Polêmicos da Lei nº 14.133 (dia 1) - realizada em 30/03/2023

Pontos Polêmicos da Lei nº 14.133 (dia 2) - realizada em 31/03/2023

Links relacionados:

Site traz panorama das Compras Públicas Sustentáveis

Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia-Geral da União

Cartilha Como inserir critérios de sustentabilidade nas contratações Públicas da Consultoria-Geral da União

PLS-UNIFESP

Informações sobre a Nova Lei de Licitações no site da Pró-Reitoria de Administração

Campanhas e notícias anteriores:

(2022) Você sabia que há relação entre compras públicas e sustentabilidade?

(2023) Por que realizar? Em quais etapas considerar?

DGA coordenou Grupo de Trabalho para padronização de contratações sustentáveis