“O DIREITO AUTORAL são normas estabelecidas pela legislação para proteger as relações entre o CRIADOR e a utilização de suas CRIAÇÕES, sejam elas criações artísticas, literárias ou cientificas, como por exemplo textos, livros, pinturas, músicas, ilustrações, fotografias etc.” (ASSOCIAÇÃO, s.d, on-line)
A lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, regulamenta os Direitos Autorais no Brasil.
Confira abaixo publicações e playlists sobre o tema.
Publicações sobre Direito Autoral:
Direitos autorais como comércio internacional: desafios políticos
Manual de direito autoral para museus, arquivos e bibliotecas
Ensino remoto e o direito autoral e o direito de imagem dos(as)
docentes – Delineamentos iniciais
Creative commonsbr: o que você precisa saber sobre licenças CC
Guia Direito Autoral e Educação Aberta e à distância: perguntas e respostas
Implicações políticas e jurídicas dos direitos autorais na internet
Manual UFRJ Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
(tem como objetivo esclarecer as principais dúvidas e questionamentos a respeito da propriedade intelectual no ambiente de educação a distância)
Manual de Propriedade Intelectual (UNESP)
Playlists sobre Direito Autoral:
Direito da Propriedade Intelectual
Direito Autoral - Canal "Saber Direito"
REFERÊNCIA
ASSOCIAÇÃO Brasileira de Música e Artes. Afinal, o que é direito autoral? [S.l], [s.d]. Disponível em: https://www.abramus.org.br/noticias/8482/afinal-o-que-e-direito-autoral/. Acesso em 05 ago. 2021.