Legislações
Resolução FNDE/CD nº 26 de 17 de junho de 2013;
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009;
Resolução FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015;
Cartilhas e Manuais
Agroecologia - CECANE/UFOP
Agroecologia e o Direito Humano à Alimentação Adequada
Alimentos Regionais Brasileiros
Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar
Cartilha Nacional da Alimentação Escolar 2015
Cartilha Nacional da Alimentação Escolar 2014
Escolha, freguês! (A produção ecologica de alimentos ja esta aí)
Guia Alimentar para a População Brasileira
Manual Boas Praticas Agricolas para Agricultura Familiar - FAO
Manual de Orientação para a Alimentacao Escolar na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos - CECANE SC
Manual de Orientação Sistema de Gestão de Conselhos - SIGECON
Manual de Orientação sobre a Alimentação Escolar para Pessoas com Diabetes, Hipertensão, Doença Celíaca, Fenilcetonúria e Intolerância à Lactose - CECANE SC
Manual para Aplicação dos Testes de Aceitabilidade no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Manual Sistema de Monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - SIM PNAE
Marco de Referencia de Educacao Alimentar e Nutricional para as Políticas Publicas
O Papel do Nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - CECANE SC
Organicos na Alimentacao Escolar - A Agricultura Familiar Alimentando o Saber
Política Nacional de Alimentação e Nutrição
Vamos cuidar da Merenda Escolar- Ziraldo
Palestras realizadas no Seminário de Formação dos atores envolvidos na execução do PNAE
Apresentação 1: Título: Atualização as legislações vigentes
Apresentação 2: Título: Operacionalização da Lei n. 11.947